04/09/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0006559-44.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00205450220208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ARTHUR LINCON SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCOS PAULO GOULART MACHADO (OAB TO005206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 22/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 03/12/2025 16:00. Refer. Evento 50
21/07/2025 09:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 17:30

Juntada - Informações
15/07/2025 15:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 12:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/06/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: EDMILSON MELO SANTOS (por substituição em 23/06/2025 17:27:41)
23/06/2025 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 00:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0006559-44.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00205450220208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 12/06/2025 - Juntada Outros documentos
12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:35

Juntada - Outros documentos
12/06/2025 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 12:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/06/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 17:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 17:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:26

Juntada - Outros documentos
11/06/2025 17:21

Expedido Ofício
11/06/2025 17:14

Lavrada Certidão
11/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 17:04

Expedido Mandado
11/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/07/2025 13:00
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:47

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 15:51

Conclusão para decisão
09/01/2025 16:26

Lavrada Certidão
13/08/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:20

Alterada a parte - Situação da parte ARTHUR LINCON SILVA COSTA - DENUNCIADO
26/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 19:10

Protocolizada Petição
07/07/2023 16:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
12/06/2023 14:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/05/2023 15:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/04/2023 14:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/03/2023 13:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/02/2023 13:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/01/2023 12:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
12/12/2022 16:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/11/2022 16:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/10/2022 13:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/10/2022 14:07

Juntada - Informações
12/09/2022 16:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/08/2022 14:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/07/2022 12:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/06/2022 15:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/05/2022 14:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
21/04/2022 09:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 15:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
31/03/2022 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2022 17:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:21

Juntada - Certidão
10/03/2022 17:20

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
23/02/2022 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 13:48

Expedido Mandado
21/02/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 16:04

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 15:48

Expedido Mandado
19/07/2021 17:04

Processo Corretamente Autuado
08/04/2021 15:36

Decisão - Outras Decisões
08/04/2021 14:51

Conclusão para decisão
04/03/2021 18:55

Distribuído por dependência - Número: 00205450220208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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