18/07/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 07:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 06:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0001228-88.2024.8.27.2702/TO RELATOR: Juiz NELSON COELHO FILHORECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)RECORRIDO: HELITON FERNANDO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL (OAB TO006684) EMENTA: RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DIREITO DO CONSUMIDOR.

TELEFONIA MÓVEL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

INTERRUPÇÃO PROLONGADA DO SINAL TELEFÔNICO.

SERVIÇO ESSENCIAL.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A Sec. 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

A recorrente arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados a razão de 20% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Palmas, 09 de maio de 2025.
27/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2025 15:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/06/2025 15:33

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/05/2025 14:15

Juntada - Documento - Voto Vista
16/05/2025 22:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/04/2025 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2025 16:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2025 14:00 Sequencial: 244
25/04/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/04/2025 10:08

Protocolizada Petição
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 19
10/03/2025 12:51

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/03/2025 16:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/03/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 12:08

Protocolizada Petição
02/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640299, Subguia 74291 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 666,30
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 08:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640299, Subguia 5469030
15/01/2025 08:39

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5640299 - R$ 666,30
10/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2024 15:15

Conclusão para julgamento
11/12/2024 15:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/11/2024 17:05

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:21

Protocolizada Petição
14/10/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2024 16:12

Decisão - Concessão - Liminar
13/09/2024 13:46

Conclusão para decisão
13/09/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000503-65.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Jose Mario Bispo da Silva

Advogado: Adolfo Neto Ferreira P Imentel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0041915-65.2020.8.27.2729

Conceito Comercio de Roupas LTDA

Adriano Lira Brito

Advogado: Amanda Mecenas Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2020 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0000051-55.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Joabes Luiz Marinho

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0005915-66.2025.8.27.2737

Amalia Carneiro de Oliveira

Secretaria da Educacao, Juventude e Espo...

Advogado: Milena Alexandre Dutra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000354-69.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Jan Querido

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 10:22

Exibir Processo