04/07/2025 07:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0002749-92.2021.8.27.2728/TO AUTOR: FERNANDA LINO BARRETO LOURENCO (Inventariante, Representante)ADVOGADO(A): PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO (OAB TO003055) DESPACHO/DECISÃO No despacho de evento 18, foi deferido o pedido do MP para avaliação dos imóveis. Expedidos os mandados, foram juntadas duas avaliações pelo oficial (evento 34). Intimada, a parte autora manifestou-se no seguinte sentido: FERNANDA LINO BARRETO LOURENCO, por intermédio de seu advogado, vem requerer a suspensão do feito pelo prazo de até 60 dias.

Justifica-se tal pedido em razão de que as matrículas 036 e 2.098, têm como objeto o mesmo Lote nº 15, loteamento Rio Perdida, Gleba nº 13, com descrição do perímetro semelhantes.

Fato que gerou apenas duas avaliações pelo Oficial de Justiça.

Nesse sentido, justifica-se a suspensão do processo pelo prazo requerido, com o escopo de ser esclarecido a semelhança entre as matrículas indicadas e descortinar possível duplicidade de matrícula.

DECIDO. Entendo que não há motivos para suspensão, pois o requerimento foi feito em 09/07/2024.

Transcorreu-se quase 1 ano, prazo suficiente para a elucidação da questão, reiterando que é obrigação do inventariante a prestação das informações necessárias para viabilização da partilha. INTIME-SE a para autora para que no prazo de 20 dias apresente os devidos esclarecimentos, bem como as certidões de matrícula atualizadas para averiguação dos fatos alegados.

Tudo sob pena de extinção. Cumpra-se.
27/06/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 15:10

Conclusão para despacho
11/07/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 42, 40, 41, 43, 44, 38 e 39
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
05/06/2024 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 12:24

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 18:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERNANDA LINO BARRETO LOURENCO - Guia 5408698 - R$ 480,00
28/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:43

Juntada - Informações
29/12/2023 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
27/09/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 11:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 11:14

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
08/06/2023 11:19

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 16:52

Conclusão para despacho
24/11/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 19:16

Lavrado - Termo de Compromisso
17/03/2022 13:40

Despacho - Mero expediente
16/12/2021 11:13

Protocolizada Petição
15/12/2021 12:42

Conclusão para despacho
15/12/2021 12:42

Lavrada Certidão
15/12/2021 12:41

Processo Corretamente Autuado
13/12/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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