25/08/2025 18:17

Protocolizada Petição
22/08/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0006092-12.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: UIARA REGES DE JESUS CAMPOSADVOGADO(A): VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO (OAB TO00083B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é público e notório o problema junto a Coletoria Estadual da falta de servidores para apreciação do Procedimento Administrativo para emissão de guias do ITCMD, o que acarreta um atraso na prestação jurisdicional nos feitos de Inventário Judicial, entendo que o melhor caminho é suspender o feito até a resolução e pagamento do referido imposto.

Assim, havendo pedido de prazo para apresentação do ITCMD, SUSPENDO o feito pelo prazo de 06 (seis) meses.

Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante, por seu procurador, para apresentar a Certidão de Quitação do ITCMD ou a Certidão de Isenção no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Caso o inventariante apresente a Certidão de Quitação ou Isenção do ITCMD antes de decorrido o prazo da suspensão, proceda-se o levantamento dos autos e façam conclusos. Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
20/08/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/08/2025 15:46

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 07:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0006092-12.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: UIARA REGES DE JESUS CAMPOSADVOGADO(A): VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO (OAB TO00083B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para apresentar o Termo de Quitação ou Isenção do ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
26/06/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 13:52

Conclusão para despacho
13/06/2025 09:04

Protocolizada Petição
03/06/2025 09:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 15:11

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/04/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:09

Juntada - Outros documentos
07/04/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 15:05

Expedido Ofício - 1 carta
26/03/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 17:05

Conclusão para despacho
26/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 17:28

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 20:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:59

Juntada - Outros documentos
17/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 16:42

Expedido Ofício - 1 carta
23/01/2025 16:12

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 15:39

Conclusão para despacho
23/01/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:22

Juntada - Outros documentos
22/11/2024 16:16

Expedido Ofício - 1 carta
21/11/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 15:55

Conclusão para despacho
21/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:35

Juntada - Outros documentos
31/10/2024 11:01

Protocolizada Petição
31/10/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00099069820248272700/TJTO
07/10/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
17/09/2024 16:31

Protocolizada Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/09/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:58

Expedido Ofício - 1 carta
05/09/2024 14:58

Expedido Ofício - 1 carta
05/09/2024 14:58

Expedido Ofício - 1 carta
05/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:58

Protocolizada Petição
19/08/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:17

Lavrado - Termo de Compromisso
05/07/2024 15:55

Decisão - Outras Decisões
05/07/2024 14:48

Conclusão para despacho
05/06/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00099069820248272700/TJTO
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:08

Decisão - Declaração - Incompetência
13/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467567, Subguia 22099 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 125,00
10/05/2024 15:57

Conclusão para despacho
10/05/2024 15:57

Processo Corretamente Autuado
10/05/2024 15:56

Retificação de Classe Processual - DE: Arrolamento Sumário PARA: Inventário
10/05/2024 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Bem de Família (Voluntário) - Para: Inventário e Partilha
10/05/2024 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467567, Subguia 5401610
10/05/2024 14:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - UIARA REGES DE JESUS CAMPOS - Guia 5467568 - R$ 50,00
10/05/2024 14:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - UIARA REGES DE JESUS CAMPOS - Guia 5467567 - R$ 125,00
10/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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