02/09/2025 09:13

Protocolizada Petição
30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004436-38.2025.8.27.2737/TO AUTOR: STEFFENS TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO (OAB TO011334)RÉU: MOVICERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDAADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 3 (três). 2.1. Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, com no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência ora designada (Art. 34, § 1º da Lei nº. 9.099/95). 3. ADVIRTAM-SE as partes de que, não comparecendo a parte reclamante, o processo será extinto e, não comparecendo a parte reclamada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na exordial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Art. 51, I e Art. 20, ambos da Lei n°. 9.099/95). 4. Em observância a 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 08/11/2022, em sede de julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n° 354/2020, quais sejam: a) houver requerimento das partes, se conveniente e viável; ou (...) 4.1. Sendo assim, intimem-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.

Providencie-se o necessário.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:41

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
19/08/2025 17:50

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 30/09/2025 13:30. Refer. Evento 28
19/08/2025 17:42

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
19/08/2025 10:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
19/08/2025 10:10

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 30/09/2025 13:30
12/08/2025 12:20

Conclusão para despacho
12/08/2025 10:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator
12/08/2025 10:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 12/08/2025 10:00. Refer. Evento 5
12/08/2025 09:49

Protocolizada Petição
11/08/2025 14:15

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
07/08/2025 15:56

Juntada - Documento
06/08/2025 16:20

Protocolizada Petição
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 07:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 07:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004436-38.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: STEFFENS TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO (OAB TO011334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 5 - 26/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
02/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 15:06

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
27/06/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
26/06/2025 16:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 12/08/2025 10:00
11/06/2025 16:44

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
11/06/2025 16:29

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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