05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000859-45.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DORIMAR SOUZA LEALADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 26/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 144 - 22/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
26/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:28

Juntada - Informações
21/08/2025 16:34

Juntada - Informações
23/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 14:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
22/07/2025 13:42

Conclusão para despacho
22/07/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000859-45.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DORIMAR SOUZA LEALADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
21/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
08/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/04/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/04/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/03/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/03/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/03/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
18/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
12/02/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
07/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
06/02/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
06/02/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
05/02/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
07/01/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/12/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
20/12/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 15:34

Conclusão para despacho
24/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
24/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/10/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
18/10/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:32

Conclusão para despacho
10/07/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/07/2024 17:30

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/06/2024 14:46

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 13:21

Conclusão para decisão
30/11/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 13:12

Conclusão para despacho
25/05/2023 17:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/05/2023 17:34

Trânsito em Julgado
24/05/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/04/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00008594520218272720
25/11/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008594520218272720/TJTO
13/10/2022 10:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
11/10/2022 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/09/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2022 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2022 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/06/2022 06:49

Conclusão para julgamento
08/03/2022 13:26

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2022 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 12:52

Despacho - Mero expediente
14/02/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 14:58

Protocolizada Petição
25/12/2021 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 14:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/08/2021 16:26

Protocolizada Petição
09/08/2021 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
09/08/2021 17:11

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/07/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
21/07/2021 10:18

Expedido Mandado
19/07/2021 08:43

Despacho - Mero expediente
11/06/2021 17:59

Juntada - Certidão
10/06/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 14:44

Despacho - Mero expediente
04/05/2021 10:44

Conclusão para despacho
04/05/2021 10:44

Processo Corretamente Autuado
03/05/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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