TJTO - 0006756-85.2025.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 18:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006756-85.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: ROSILDA DA SILVA MELOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.
Intimo.
Palmas - TO, data certificada pelo sistema. -
21/08/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/08/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/08/2025 14:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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23/05/2025 09:40
Conclusão para julgamento
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23/05/2025 09:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006756-85.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSILDA DA SILVA MELOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
22/05/2025 12:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2025 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/05/2025 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 09:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2025 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2025 08:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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24/03/2025 16:14
Conclusão para julgamento
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21/03/2025 15:11
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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18/03/2025 16:04
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
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10/03/2025 14:38
Conclusão para julgamento
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10/03/2025 11:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2025 16:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2025 18:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/02/2025 12:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 12:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2025 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 18:47
Despacho - Determinação de Citação
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17/02/2025 13:41
Conclusão para despacho
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17/02/2025 13:41
Processo Corretamente Autuado
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14/02/2025 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/02/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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