17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000289-26.2025.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00022957920208272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: EMIVALDO JUNIOR MENDES AGUIARADVOGADO(A): ELZIR SANTOS SOUSA (OAB TO005115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:31

Lavrada Certidão
07/04/2025 14:24

Protocolizada Petição
25/03/2025 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
24/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 11:41

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 17:53

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
21/03/2025 17:48

Juntada - Certidão
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:20

Juntada - Informações
21/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:36

Expedido Ofício
17/03/2025 15:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/03/2025 11:54

Conclusão para despacho
17/03/2025 11:53

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 22:14

Distribuído por dependência - Número: 00022957920208272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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