08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000994-68.2022.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MAGNOLIA SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 14:37

Protocolizada Petição
27/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
27/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
26/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 13:37

Juntada - Certidão
18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
22/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
30/01/2025 17:47

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
16/01/2025 10:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 12:12

Conclusão para despacho
12/12/2024 23:19

Protocolizada Petição
29/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
11/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 15:17

Conclusão para despacho
02/09/2024 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 15:04

Protocolizada Petição
09/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:54

Trânsito em Julgado
09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 14:54

Conclusão para julgamento
03/06/2024 22:39

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 12:34

Conclusão para despacho
14/05/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
12/03/2024 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
10/03/2024 22:31

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 05:34

Conclusão para despacho
12/12/2023 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
04/12/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
07/11/2023 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
05/11/2023 14:36

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 17:17

Conclusão para despacho
19/09/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 23:00

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 17:41

Conclusão para despacho
14/06/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
12/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
13/03/2023 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 14:35

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
13/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 23:13

Decisão - Outras Decisões
08/03/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 15:33

Conclusão para despacho
07/03/2023 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
07/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:08

Juntada - Informações
01/03/2023 14:42

Lavrada Certidão
30/11/2022 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
30/11/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 21:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/10/2022 12:46

Conclusão para despacho
19/10/2022 12:46

Processo Corretamente Autuado
19/10/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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