22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015586-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARLUCI TAVARES E SILVA CAMPOSADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
21/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 14:24

Conta Atualizada
18/07/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 17:15

Conclusão para decisão
21/05/2025 17:15

Trânsito em Julgado
21/05/2025 17:11

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/05/2025 08:59

Protocolizada Petição - (TO013710)
06/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
01/04/2025 13:58

Conclusão para decisão
01/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 17:31

Protocolizada Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 16:54

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:16

Lavrada Certidão
21/11/2024 13:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
21/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/11/2024 13:00

Trânsito em Julgado
21/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
17/10/2024 11:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/09/2024 16:58

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/09/2024 13:48

Lavrada Certidão
24/09/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
16/09/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/08/2024 16:45

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/07/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 15:16

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 14:06

Conclusão para despacho
03/05/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
20/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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