TJTO - 0010349-93.2023.8.27.2729

1ª instância - Vara Especializada No Combate a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

GUSTAVO SCHULT JUNIOR

CPF *19.***.*32-18

ARAINA CESAREA FERREIRA DOS SANTOS D`ALESSANDRO

CPF *18.***.*49-53

WERUSKA REZENDE FUSO

CPF *79.***.*24-00

KONRAD CESAR RESENDE WIMMER

CPF *30.***.*04-34

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

CPF *19.***.*05-06

Polo Passivo

Partes

RAFAEL VIANA PEREIRA

CPF *59.***.*09-16

Advogados

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB: 010205/TO

CPF *16.***.*44-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010349-93.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00091350420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: RAFAEL VIANA PEREIRAADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada

  • 21/07/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 21/07/2025 15:28

    Conclusão para despacho

  • 21/07/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 21/07/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 21/07/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 21/07/2025 15:21

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/08/2025 14:45

  • 07/07/2025 15:33

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 02/07/2025 17:50

    Despacho - Mero expediente

  • 30/05/2025 14:47

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2025 18:21

    Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/02/2025 17:00. Refer. Evento 71

  • 04/02/2025 09:10

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

  • 30/01/2025 17:08

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

  • 30/01/2025 17:07

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 22/11/2024 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/11/2024 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/11/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/11/2024 10:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/11/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/11/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/11/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/11/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/11/2024 14:37

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/02/2025 17:00

  • 23/10/2024 14:10

    Despacho - Mero expediente

  • 21/10/2024 18:31

    Juntada - Informações

  • 17/09/2024 17:27

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2024 13:33

    Conclusão para despacho

  • 02/09/2024 13:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/08/2024 13:12

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/08/2024 14:50. Refer. Evento 48

  • 20/08/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 14:55

    Despacho - Mero expediente

  • 09/07/2024 18:55

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2024 12:09

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2024 14:52

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2024 14:52

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 03/07/2024 14:52

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2024 14:52

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 01/07/2024 15:11

    Juntada - Informações

  • 24/05/2024 14:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/05/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 13:17

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/08/2024 14:50

  • 21/11/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 08:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/11/2023 17:38

    Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/11/2023 17:00. Refer. Evento 26

  • 07/11/2023 16:50

    Juntada - Informações

  • 27/10/2023 14:52

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 14:31

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2023 15:24

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 15:24

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 11/10/2023 15:24

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2023 15:24

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 28/07/2023 13:25

    Juntada - Informações

  • 30/06/2023 16:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2023 08:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/06/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/06/2023 17:28

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/11/2023 17:00

  • 16/06/2023 18:08

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 14/06/2023 16:18

    Conclusão para despacho

  • 14/06/2023 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2023 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:10

    Protocolizada Petição

  • 15/05/2023 12:36

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2023 09:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:44

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2023 15:44

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 11/04/2023 15:40

    Lavrada Certidão

  • 11/04/2023 15:39

    Expedido Ofício

  • 31/03/2023 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:00

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 20/03/2023 15:47

    Conclusão para decisão

  • 20/03/2023 15:47

    Processo Corretamente Autuado

  • 20/03/2023 15:46

    Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL VIANA PEREIRA - DENUNCIADO

  • 20/03/2023 15:44

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 20/03/2023 10:42

    Distribuído por dependência - Número: 00091350420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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