05/09/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 17:34

Conclusão para despacho
04/09/2025 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000019-02.2025.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001193-51.2022.8.27.2718/TO REQUERENTE: MAURINA DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando o avançado cumprimento coletivo de sentença n. 0001193-51.2022.8.27.2718, proposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS em face do MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, suspendo o início deste cumprimento individual de sentença proposto por MAURINA DIAS DE SOUSA por não se justificar reiniciar os mesmos trâmites, até que lá se satisfaça o crédito da autora.

Desta decisão, intime-se os defensores das partes com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (§5º do art. 1.003 do CPC), observando-se o prazo em dobro em favor do Ministério Público (art. 180 do CPC), da Defensoria Pública (art. 186 do CPC) e da advocacia pública, se presentes (art. 183 do CPC). Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
19/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/08/2025 12:26

Conclusão para despacho
19/08/2025 12:26

Lavrada Certidão
18/08/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000019-02.2025.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00011935120228272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: MAURINA DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
21/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
21/07/2025 14:43

Conta Atualizada
06/06/2025 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 08:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 16:47

Protocolizada Petição
10/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/01/2025 12:24

Conclusão para despacho
10/01/2025 12:24

Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:39

Lavrada Certidão
08/01/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 15:15

Distribuído por dependência - Número: 00011935120228272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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