STJ - 0000183-23.2014.8.27.2727

20/09/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

20/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024

19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 17:20

Extinto o processo por desistência

18/09/2024 13:47

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00579437/2024 - AgInt no REsp 2142919/TO

18/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 818386/2024

18/09/2024 11:32

Protocolizada Petição 818386/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/09/2024

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579437/2024 - AgInt no REsp 2142919/TO

22/08/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JOSE PRAXEDES DE AVIZ apresentar resposta à petição n. 579437/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1488.

11/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 579437/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579437/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

08/07/2024 17:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 579437/2024

08/07/2024 16:56

Protocolizada Petição 579437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

17/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 19:01

Não conhecido o recurso de AURELIO MIGUEL PINTO DOREA

13/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 19:01

Não conhecido o recurso de JOSE PRAXEDES DE AVIZ

20/05/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/05/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS