TJTO - 0002896-62.2022.8.27.2703

25/06/2025 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

25/06/2025 16:41

Recebidos os autos

28/03/2025 12:36

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002896622022827270320250328123638

27/03/2025 15:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/03/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões

06/02/2025 12:59

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/02/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

06/11/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 11:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/10/2024 11:44

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/08/2024 20:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/08/2024 20:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 14:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/08/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2024 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

31/07/2024 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 13:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

04/06/2024 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2024 17:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

29/05/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/05/2024 15:39

Juntada - Documento - Voto

24/05/2024 13:58

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2024 14:16

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 233

06/05/2024 11:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

06/05/2024 11:19

Juntada - Documento - Relatório

26/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator