TJTO - 0002907-91.2022.8.27.2703

23/06/2025 19:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

23/06/2025 16:34

Recebidos os autos

25/03/2025 08:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002907912022827270320250325080024

24/03/2025 17:06

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões

06/03/2025 14:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/03/2025 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2025 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/10/2024 18:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/10/2024 18:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/10/2024 17:05

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/10/2024 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2024 17:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

23/09/2024 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

15/08/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

31/07/2024 17:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/07/2024 16:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

31/07/2024 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

31/07/2024 11:45

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

31/07/2024 11:45

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 354

24/06/2024 16:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

24/06/2024 16:53

Juntada - Documento - Relatório

20/06/2024 17:13

Conclusão para julgamento

20/06/2024 17:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

11/06/2024 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 11:17

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

10/05/2024 11:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/04/2024 17:39

Conclusão para julgamento

29/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator