22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000429-93.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: CLEUZAMAR GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB MA017438) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº 02/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, item XLVI, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Certifico que, fica a parte recorrida intimada por seu procurador, para no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar CONTRARRAZÃO ao RECURSO INOMINADO interposto nos presentes autos evento 35.O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

A.

MarquesTécncia Judiciária
21/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 16:40

Protocolizada Petição
09/07/2025 16:38

Protocolizada Petição
25/06/2025 09:43

Protocolizada Petição
20/06/2025 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
14/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2025 13:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2025 15:48

Conclusão para despacho
11/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:40

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 11:35

Protocolizada Petição
10/03/2025 13:43

Protocolizada Petição
28/02/2025 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 16:43

Expedido Mandado - TOARICEMAN
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 11:57

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 17:45

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
06/02/2025 13:13

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:38

Decisão - Declaração - Incompetência
05/02/2025 20:15

Conclusão para despacho
05/02/2025 20:15

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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