01/09/2025 12:41

Conclusão para despacho
01/09/2025 12:38

Protocolizada Petição
22/08/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0024192-57.2025.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: WDSON DE MELO TELESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 20/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 21 - 19/08/2025 - Decisão Concessão Antecipação de tutela
20/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 13:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 13:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 26/03/2026 14:00
19/08/2025 18:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/08/2025 13:56

Conclusão para decisão
06/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0024192-57.2025.8.27.2729/TO AUTOR: WDSON DE MELO TELESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Em sede de pedido liminar o autor requer: “cessação imediata dos descontos indevidos”, contudo, não especifique a qual contratação se refere, o bem como valor , sobre a qual requer a revisão judicial. Ocorre que, o pedido tal como formulado apresenta-se sem qualquer especificação, ao passo que nos autos não se vislumbra a exceção de formulação de pedido genérico (art. 14, §2º, da Lei 9.099/95), devendo o autor especificar sobre qual contrato entende haver cobrança indevida, trazendo a este juízo dados precisos, possibilitando a apreciação judicial. Assim, intime-se o requerente para que, em 10 dias, emende a inicial, a fim de suprir a omissão acima pontuada.

Cumpra-se.

Palmas – TO, data certificada pelo sistema. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
21/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:03

Conclusão para decisão
18/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 11:17

Protocolizada Petição
04/06/2025 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL4JECIVJ)
04/06/2025 08:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
04/06/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:01

Decisão - Declaração - Incompetência
03/06/2025 12:46

Conclusão para decisão
03/06/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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