27/08/2025 21:10

Protocolizada Petição
22/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004537-55.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: ETELVINA CALISTO DE SOUSA LUZADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, na qual, houve cumprimento da obrigação.

Destarte, impositiva a extinção do feito, na forma dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO o presente feito.

Intime-se a parte exequente pessoalmente e/ou advogado, dos valores levantados em seu nome para o fim de cumprimento da obrigação fiscal relativa ao imposto de renda pessoa física perante a Receita Federal do Brasil, alusivas ao calendário fiscal pertinente, conforme IN-RFB Nº 1500/14 e Decreto 9.850/18.

Custas se houver pela parte executada.

Transitada em julgado a sentença, sem cassação ou reforma, arquivem-se os autos, observados os termos do Provimento n. 02/2023/CGJUS/TO e demais formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
20/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 15:36

Conclusão para julgamento
14/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 092002212025
31/07/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 092002202025
25/07/2025 12:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 092002202025
25/07/2025 12:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 092002212025
23/07/2025 16:41

Lavrada Certidão
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
22/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004537-55.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: ETELVINA CALISTO DE SOUSA LUZADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação de evento 97, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento devido(s), depósitos no evento 85, conforme os dados informados no evento 87, de certo que, a quantia principal na conta bancária da parte exequente/autora, e os honorários de sucumbência na conta bancária do advogado, para tanto, a CPE - Central de Processamento Eletrônico Norte, deve certificar qual servidor confeccionou o alvará e qual servidor conferiu, devendo ainda observar os termos da Portaria nº 642/2018 TJTO, no que couber e demais formalidades legais.

Intime-se a parte exequente pessoalmente e/ou advogado, dos valores levantados em seu nome para o fim de cumprimento da obrigação fiscal relativa ao imposto de renda pessoa física perante a Receita Federal do Brasil, alusivas ao calendário fiscal pertinente, conforme IN-RFB Nº 1500/14 e Decreto 9.850/18.

Entregue(s) o(s) alvará(s) e decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem qualquer manifestação/oposição das partes, venham os autos conclusos para os fins dos arts. 526, § 3º, 924, II, e 925, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, datado eletronicamente.
21/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:49

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
16/06/2025 10:18

Protocolizada Petição
21/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 13:53

Conclusão para despacho
14/05/2025 17:20

Protocolizada Petição
12/05/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 21:40

Protocolizada Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/04/2025 09:28

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:17

Conclusão para decisão
07/04/2025 15:17

Processo Reativado
04/04/2025 17:08

Protocolizada Petição
28/02/2024 17:14

Baixa Definitiva
05/02/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:12

Trânsito em Julgado
17/01/2024 16:11

Julgamento Reformado
12/12/2023 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00045375520228272713
19/10/2023 14:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
19/10/2023 14:03

Protocolizada Petição
17/10/2023 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/07/2023 19:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/07/2023 15:37

Conclusão para decisão
11/07/2023 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:17

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 12:23

Conclusão para decisão
12/06/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/05/2023 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL1ECIV
10/05/2023 17:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/05/2023 15:30. Refer. Evento 23
10/05/2023 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEJUSC
10/05/2023 13:34

Protocolizada Petição
17/04/2023 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 14:55

Protocolizada Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 20:47

Protocolizada Petição
31/03/2023 14:17

Lavrada Certidão
29/03/2023 13:04

Lavrada Certidão
28/03/2023 12:52

Lavrada Certidão
28/03/2023 12:52

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
28/03/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL1ECIV
27/03/2023 16:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/05/2023 15:30
27/03/2023 16:41

Juntada - Certidão
23/03/2023 15:54

Remessa para o CEJUSC - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEJUSC
22/03/2023 20:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2023 17:53

Conclusão para decisão
13/03/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:37

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:33

Protocolizada Petição
10/02/2023 10:24

Conclusão para decisão
09/02/2023 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:03

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 12:51

Conclusão para decisão
09/11/2022 12:23

Processo Corretamente Autuado
09/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
09/11/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Requerimento • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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