TJTO - 0008409-15.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Execução Penal Nº 0008409-15.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 8) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU AGRAVADO: LUANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
21/07/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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21/07/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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21/07/2025 14:04
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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17/07/2025 09:12
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB04 -> CCR02
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17/07/2025 09:12
Juntada - Documento - Relatório
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30/06/2025 16:05
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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30/06/2025 16:05
Conclusão para decisão
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30/06/2025 16:03
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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30/06/2025 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2025 12:32:50)
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24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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23/06/2025 13:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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28/05/2025 10:28
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5390361 - R$ 230,00
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28/05/2025 10:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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