22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008463-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA CLAUDIA MARGARIDIADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:27

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 82
07/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 82 e 83
24/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 17:49

Conclusão para decisão
17/03/2025 17:49

Trânsito em Julgado
08/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
07/01/2025 14:09

Conclusão para decisão
30/12/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 16:12

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/09/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:14

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
22/08/2024 17:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/08/2024 17:13

Trânsito em Julgado
22/08/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
12/08/2024 15:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/07/2024 16:28

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 15:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 21:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2024 15:04

Conclusão para julgamento
06/06/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 21:19

Despacho - Determinação de Citação
07/03/2024 16:27

Conclusão para despacho
07/03/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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