23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031738-08.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERIDO: ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA.ADVOGADO(A): RUTE ANDRÉIA TÉO (OAB SP395994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 21/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 137 - 21/07/2025 - Baixa Definitiva
21/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
19/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745306, Subguia 111282 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.650,50
04/07/2025 14:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 20:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 20:23

Juntada - Certidão - ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA.
01/07/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2025. Parte ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., Guia 5745306, Subguia 5520398. Fase de Conhecimento
01/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. - Guia 5745306 - R$ 2.650,50 - Fase de Conhecimento
01/07/2025 20:22

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., Guia 5682168, Subguia 5488503
01/07/2025 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/03/2025 12:35:18)
01/07/2025 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2025 12:35:12)
01/07/2025 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 12:35:09)
18/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:28

Lavrada Certidão
11/06/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 12:17

Conclusão para despacho
12/05/2025 12:16

Processo Reativado
01/04/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/03/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/03/2025 12:35

Juntada - Certidão - ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA.
21/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/03/2025 16:45

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:54

Lavrada Certidão
20/03/2025 12:53

Trânsito em Julgado
11/02/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/01/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/12/2024 16:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 15:59

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:54

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 15:18

Conclusão para despacho
04/11/2024 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/10/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:24

Trânsito em Julgado
30/09/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 12:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5547729, Subguia 5431565
29/08/2024 12:44

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. - Guia 5547729 - R$ 96,00
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2024 14:38

Conclusão para julgamento
03/04/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/10/2023 14:43

Conclusão para julgamento
25/09/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00138155620218272700/TJTO
31/05/2023 16:07

Conclusão para despacho
30/05/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:46

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 15:11

Conclusão para despacho
11/04/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2023 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/11/2022 17:18

Conclusão para julgamento
18/11/2022 11:10

Despacho - Mero expediente
14/09/2022 16:50

Conclusão para despacho
22/07/2022 18:42

Protocolizada Petição
22/07/2022 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2022 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 13:34

Despacho - Mero expediente
12/05/2022 17:06

Conclusão para despacho
22/03/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:34

Protocolizada Petição
03/11/2021 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00138155620218272700/TJTO
03/11/2021 20:09

Protocolizada Petição
03/11/2021 19:30

Protocolizada Petição
07/10/2021 17:26

Juntada - Outros documentos
23/09/2021 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:30

Juntada - Informações
25/08/2021 19:04

Expedido Carta pelo Correio
25/08/2021 18:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN - TO - EXCLUÍDA
25/08/2021 14:01

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
25/08/2021 07:59

Conclusão para decisão
24/08/2021 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 19:14

Protocolizada Petição
24/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 17:33

Despacho - Mero expediente
24/08/2021 14:08

Conclusão para despacho
24/08/2021 14:08

Processo Corretamente Autuado
24/08/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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