28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022509-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDUARDO DANTAS TORRES LIMAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 101 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:51

Lavrada Certidão
12/08/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/08/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022509-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDUARDO DANTAS TORRES LIMAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 11:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:29

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 11:09

Conclusão para despacho
24/04/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78
24/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 12:46

Conta Atualizada
14/04/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 09:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 16:43

Processo Corretamente Autuado
10/04/2025 15:42

Conclusão para decisão
10/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 13:19

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 12:15

Conclusão para despacho
10/01/2025 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/01/2025 12:14

Trânsito em Julgado
18/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024 14:58

Conclusão para julgamento
12/09/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/08/2024 15:42

Conclusão para julgamento
28/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:33

Despacho - Determinação de Citação
21/06/2024 16:30

Conclusão para despacho
20/06/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 13:18

Conclusão para despacho
17/06/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
17/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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