22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000206-59.2024.8.27.2713/TO RÉU: SEBASTIAO ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): NOELMA SILVA PAJAÚ (OAB TO011508) DESPACHO/DECISÃO 1.

De início, cumpra-se conforme o disposto no item 1 da decisão de evento 19. 2.

Sem prejuízo, à CPE para que certifique acerca da abertura e decurso de prazo para a contestação do requerido, informando ainda se tempestiva (ev_50). 3.

Intime-se a parte requerida a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada de elementos que atestem a alegada hipossuficiência econômica, como as três últimas declarações de IRPF, contracheque (se houver), declaração de registro de veículos perante o DETRAN ou órgão congênere, comprovante de despesas com cartão de crédito e outros que reputar pertinentes, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça vindicada. Após, conclusos. Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
21/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:43

Lavrada Certidão
19/05/2025 10:34

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 16:19

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:00

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 21:41

Protocolizada Petição
04/12/2024 18:07

Conclusão para despacho
04/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:16

Protocolizada Petição
08/11/2024 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
08/11/2024 15:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 08/11/2024 15:00. Refer. Evento 34
17/10/2024 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 13:30

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
03/10/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 13:29

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/10/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
01/10/2024 13:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 08/11/2024 15:00
01/10/2024 13:32

Juntada - Certidão
27/09/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 20:42

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:22

Decisão - Outras Decisões
09/09/2024 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376415, Subguia 46482 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.250,00
09/09/2024 17:00

Conclusão para decisão
09/09/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 13:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376414, Subguia 45881 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.401,00
03/09/2024 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376415, Subguia 5432934
03/09/2024 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376414, Subguia 5432933
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:27

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/06/2024 18:44

Conclusão para decisão
31/05/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/05/2024 15:02

Conclusão para decisão
13/05/2024 14:51

Protocolizada Petição
05/03/2024 14:54

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 12:18

Conclusão para decisão
29/01/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
26/01/2024 16:56

Lavrada Certidão
19/01/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DA PENHA MIRANDA SILVA - Guia 5376415 - R$ 3.250,00
19/01/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DA PENHA MIRANDA SILVA - Guia 5376414 - R$ 1.401,00
19/01/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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