22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000940-54.2022.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: JOSÉ PAULO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/07/2025 - Conta Atualizada
21/07/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
18/07/2025 21:49

Conta Atualizada
17/07/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
17/07/2025 14:26

Trânsito em Julgado
01/06/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/05/2025 17:43

Conclusão para despacho
06/05/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
27/03/2025 18:41

Conta Atualizada
10/03/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
07/03/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:09

Conclusão para despacho
10/02/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
21/01/2025 17:36

Conta Atualizada
11/12/2024 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
18/11/2024 08:32

Protocolizada Petição
18/11/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
22/10/2024 13:02

Juntada - Certidão
03/10/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
30/09/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 14:22

Conclusão para decisão
28/08/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
04/08/2024 16:07

Conclusão para despacho
17/07/2024 14:28

Protocolizada Petição
17/07/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/07/2024 13:22

Trânsito em Julgado
26/06/2024 21:55

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 15:37

Conclusão para despacho
17/06/2024 17:53

Protocolizada Petição
17/06/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00009405420228272721/TJTO
18/10/2022 12:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
10/10/2022 01:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2022 14:34

Conclusão para despacho
04/07/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 11:28

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/03/2022 16:59

Conclusão para despacho
17/03/2022 16:59

Processo Corretamente Autuado
17/03/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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