22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001055-82.2021.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: SILVANIO LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 20/07/2025 - Juntada Informações
21/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
20/07/2025 17:59

Juntada - Informações
11/07/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
10/07/2025 23:37

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 17:49

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/02/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
11/02/2025 17:05

Juntada - Informações
23/01/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
12/12/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 12:22

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 13:07

Conclusão para despacho
07/05/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
18/04/2024 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
05/04/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 10:10

Protocolizada Petição
13/12/2023 17:18

Conclusão para despacho
13/12/2023 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
13/12/2023 16:44

Juntada - Informações
13/12/2023 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2023 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
13/12/2023 09:43

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 18:05

Conclusão para despacho
30/11/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2023
06/11/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
16/10/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:21

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 16:42

Conclusão para despacho
28/09/2023 16:42

Trânsito em Julgado
28/09/2023 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/09/2023 16:13

Protocolizada Petição
14/09/2023 17:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAM1ECIV Número: 00010558220218272730
17/04/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00010558220218272730/TJTO
02/03/2023 17:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TJTO
02/03/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2022 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAM1ECIV
01/11/2022 13:55

Lavrada Certidão
28/10/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2022 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/08/2022 13:36

Juntada - Informações
27/06/2022 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> NACOM
31/05/2022 17:49

Conclusão para julgamento
27/05/2022 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:09

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 15:29

Conclusão para despacho
16/03/2022 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 14:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2022 08:20

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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