28/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013227-26.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ARCELINO TAVARES DE MELOADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho/Decisão no evento 08:"7. Decorrido o prazo supra (5 dias) sem manifestação ou, ainda, caso ambas as partes manifestem o desinteresse na realização de audiência de conciliação, intimem-as para indicarem, motivadamente, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requererem o julgamento antecipado do mérito.

ADVIRTAM-SE as partes de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO;"procedo com a intimação das partes.
16/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
13/06/2025 16:55

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico
12/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:06

Protocolizada Petição
11/06/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 14:01

Juntada - Certidão
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013227-26.2024.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: ARCELINO TAVARES DE MELOADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
06/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/05/2025 16:32

Protocolizada Petição
19/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
19/05/2025 17:17

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
19/05/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 17:17

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/06/2025 14:30
30/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 14:14

Protocolizada Petição
27/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:27

Protocolizada Petição
05/02/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 16:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2025 16:56

Juntada - Certidão
21/11/2024 13:10

Juntada - Certidão
16/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 18:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2024 18:12

Juntada - Certidão
15/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/06/2024 15:30

Conclusão para despacho
26/06/2024 15:30

Lavrada Certidão
26/06/2024 15:28

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 15:27

Lavrada Certidão
25/06/2024 19:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARCELINO TAVARES DE MELO - Guia 5500871 - R$ 107,49
25/06/2024 19:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARCELINO TAVARES DE MELO - Guia 5500870 - R$ 166,24
25/06/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005940-74.2023.8.27.2729

Deyvid Lins de Freitas

Global Distribuicao de Bens de Consumo L...

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0006774-67.2023.8.27.2700

Charles Rodrigues de Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/05/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0032906-74.2023.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Washington Luiz Mendes de Oliveira

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/08/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0009670-30.2022.8.27.2729

Estado do Tocantins

Pollyana de Oliveira Bastos

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0000908-17.2024.8.27.2709

Afonso Francisco da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2024 10:05

Exibir Processo