10/07/2025 17:32

Conclusão para despacho
10/07/2025 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 07:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 07:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045263-86.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARINALVA VIEIRA DE BESSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
25/06/2025 17:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/06/2025 17:24

Trânsito em Julgado
02/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 16:43

Publicação de Pauta
10/03/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:34:44)
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 478
05/03/2025 16:02

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/11/2024 21:59

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 13:43

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 00:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
26/06/2024 15:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 13:53

Conclusão para despacho
19/03/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:00

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 13:40

Conclusão para despacho
23/02/2024 13:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
23/02/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 22:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2024 15:23

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2024 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 22:53

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 13:49

Conclusão para despacho
23/11/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031528-15.2025.8.27.2729

Felipe Barbosa Coelho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0034063-87.2020.8.27.2729

Rb Centro Automotivo LTDA

Portal do Agronegocio Cereais e Transpor...

Advogado: Gilsimar Cursino Beckman

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/10/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0021547-93.2024.8.27.2729

Maycon Paulo de Oliveira

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Advogado: Almiro de Faria Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000477-95.2025.8.27.2725

Thatielly da Silva Santos

Iran de Sousa Silva

Advogado: Herlan Torres Campos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0027704-48.2025.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Orlando Machado de Oliveira Filho

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 13:19

Exibir Processo