04/07/2025 07:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 06:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000503-41.2025.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA EVA TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): DAMON COELHO LIMA (OAB TO00651A) DESPACHO/DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Diante a possibilidade de reconhecimento da parentabilidade socioafetiva via extrajudicial, intime-se a parte autora na pessoa do seu procurador para justificar o interesse de agir da presente ação, tendo em vista que a parte requerente é capaz e maior de 18 (dezoito) anos, nos termos do Provimento 149/2023 do CNJ.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo. Às providências.
18/06/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 20:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/05/2025 23:23

Conclusão para decisão
04/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:51

Decisão - Outras Decisões
19/03/2025 16:13

Conclusão para decisão
19/03/2025 16:13

Lavrada Certidão
13/03/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil PARA: Procedimento Comum Cível
19/02/2025 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Duplicidade de Assentos de Nascimento - Para: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva
19/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:50

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 17:02

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:02

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 20:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657558, Subguia 5476331
07/02/2025 20:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA EVA TEIXEIRA SILVA - Guia 5657558 - R$ 207,00
07/02/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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