06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 07:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 07:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 07:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005430-27.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00299688220188272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:36

Trânsito em Julgado
22/06/2025 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00054302720248272729/TJTO
24/02/2025 11:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
20/02/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5629862, Subguia 69848 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5629862, Subguia 5464862
17/12/2024 08:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5629862 - R$ 96,00
13/12/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/10/2024 15:03

Conclusão para julgamento
25/10/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:56

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
21/05/2024 20:40

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:53

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 17:05

Protocolizada Petição
01/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397097, Subguia 7881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
01/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397096, Subguia 7630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 489,61
28/02/2024 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397097, Subguia 5380727
28/02/2024 13:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5397097, Subguia 5377451
28/02/2024 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397096, Subguia 5380725
28/02/2024 13:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5397096, Subguia 5377450
16/02/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397097, Subguia 5377451
16/02/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397096, Subguia 5377450
16/02/2024 12:50

Conclusão para despacho
16/02/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5397097 - R$ 50,00
16/02/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5397096 - R$ 489,61
16/02/2024 12:34

Distribuído por dependência - Número: 00299688220188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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