04/07/2025 07:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 07:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 07:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001093-27.2025.8.27.2707/TO RÉU: JASNON NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

O Ministério Público manifestou-se pela realização da audiência por videoconferência, em razão de encontrar-se cumulando as atribuições das promotorias criminal e cível desta comarca.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.

Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
27/06/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:55

Conclusão para decisão
07/05/2025 01:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:52

Protocolizada Petição
08/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 13:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 17:04

Expedido Mandado - TOARICEMAN
02/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:22

Expedido Ofício
02/04/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
01/04/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
01/04/2025 17:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/04/2025 12:31

Conclusão para decisão
01/04/2025 12:31

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 23:28

Distribuído por dependência - Número: 00013026420238272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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