04/07/2025 06:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 06:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003669-42.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDIVANE ALVES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/04/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:53

Juntada - Informações
13/02/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00151630720248272700/TJTO
12/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:40

Lavrada Certidão
02/09/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 00151630720248272700/TJTO
02/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/04/2024 16:19

Conclusão para despacho
03/04/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/12/2023 19:27

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 14:53

Conclusão para despacho
13/12/2023 14:53

Processo Reativado
12/12/2023 10:11

Protocolizada Petição
21/07/2023 16:56

Baixa Definitiva
21/07/2023 16:56

Trânsito em Julgado
21/07/2023 16:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 13:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00036694220208272715
18/04/2022 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036694220208272715/TJTO
04/03/2022 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
04/03/2022 17:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
04/03/2022 17:14

Lavrada Certidão
04/03/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2022 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/01/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/11/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2021 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2021 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
14/10/2021 16:55

Conclusão para julgamento
07/07/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2021 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2021 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Despacho - Mero expediente
05/03/2021 15:04

Conclusão para despacho
09/02/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/01/2021 21:39

Protocolizada Petição
04/01/2021 17:08

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:58

Protocolizada Petição
21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2020 18:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2020 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:29

Protocolizada Petição
20/10/2020 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
20/10/2020 13:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/10/2020 10:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
14/10/2020 10:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/10/2020 17:05

Protocolizada Petição
28/09/2020 17:31

Conclusão para despacho
28/09/2020 17:29

Lavrada Certidão
28/09/2020 17:26

Processo Corretamente Autuado
28/09/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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