STJ - 0017827-66.2019.8.27.2706

20/09/2022 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/09/2022 18:40

Transitado em Julgado em 20/09/2022

18/08/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699995/2022

18/08/2022 20:39

Protocolizada Petição 699995/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 453336/2022 - AgRg

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0453336 - AgRg no AREsp 2112868 - Publicação prevista para 18/08/2022

10/08/2022 10:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 16:33

Conhecido o recurso de LAERCIO RUBIDAN SILVA BRITO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 453336/2022 - AgRg no AREsp 2112868

01/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/07/2022 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570590/2022

01/07/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022 15:38

Protocolizada Petição 570590/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

09/06/2022 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2022 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 453336/2022

30/05/2022 14:34

Protocolizada Petição 453336/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2022

30/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451590/2022

29/05/2022 23:19

Protocolizada Petição 451590/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2022

27/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de LAERCIO RUBIDAN SILVA BRITO

05/05/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS