TJTO - 0002161-14.2023.8.27.2729

04/06/2025 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV

04/06/2025 16:01

Recebidos os autos

13/12/2024 16:40

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002161142023827272920241213164005

13/12/2024 10:05

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

13/12/2024 10:05

Decisão - Outras Decisões

11/12/2024 12:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/12/2024 12:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

14/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 32

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

01/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2024 11:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/09/2024 11:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

14/08/2024 15:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/08/2024 14:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 13:20

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

12/08/2024 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2024 14:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

12/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2024 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

07/06/2024 14:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/06/2024 13:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

07/06/2024 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/06/2024 15:41

Juntada - Documento - Voto

22/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/05/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

17/05/2024 17:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

17/05/2024 17:10

Juntada - Documento - Relatório

26/04/2024 15:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator