TJTO - 0024766-51.2023.8.27.2729

04/06/2025 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

04/06/2025 16:45

Trânsito em Julgado

04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2025 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/04/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2025 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2025 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 18:27

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

29/04/2025 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2025 18:26

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/02/2025 15:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2025 13:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/02/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/02/2025 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 18:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

04/12/2024 18:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 13:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

03/12/2024 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/12/2024 11:17

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:21

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129

11/11/2024 17:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

11/11/2024 17:56

Juntada - Documento - Relatório

27/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator