07/07/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 06:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 06:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0039795-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00311217720238272729/TO)RELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:46

Expedido Ofício
26/06/2025 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 12:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2025 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 12:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 28/08/2025 16:00. Refer. Evento 38
08/04/2025 17:04

Conclusão para despacho
08/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:02

Audiência - de Instrução - cancelada - meio eletrônico
07/04/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:04

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: GINA CARLA RAMOS GEIPEL (por substituição em 02/04/2025 14:36:16)
02/04/2025 12:32

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
24/03/2025 15:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 17:48

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 17:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Expedido Ofício
06/03/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 14:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 14:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/12/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/11/2024 11:26

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 10/04/2025 14:00
25/07/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 16:33

Conclusão para despacho
22/07/2024 16:32

Expedido Ofício
22/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:31

Expedido Ofício
30/01/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 15:06

Conclusão para despacho
17/10/2023 15:06

Processo Corretamente Autuado
15/10/2023 18:46

Distribuído por dependência - Número: 00311217720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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