TJTO - 0020083-05.2022.8.27.2729

26/02/2025 21:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

26/02/2025 19:38

Recebidos os autos

05/12/2024 12:01

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0020083052022827272920241205120149

04/12/2024 14:31

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:31

Decisão - Outras Decisões

03/12/2024 16:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/12/2024 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/10/2024 12:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

08/10/2024 14:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/10/2024 12:55

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/10/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/08/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2024 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

29/07/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

28/06/2024 16:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/06/2024 16:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/06/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/06/2024 17:59

Juntada - Documento - Voto

17/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024 14:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

06/06/2024 17:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

06/06/2024 13:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

05/06/2024 16:53

Juntada - Documento - Relatório

17/05/2024 12:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

17/05/2024 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 22:57

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

15/05/2024 22:57

Despacho - Mero Expediente

15/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator