05/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004680-88.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARINA DA SILVA ROICHAADVOGADO(A): SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB SP243129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
03/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/07/2025 16:01

Conclusão para julgamento
14/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00240920520258272729/TO
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004680-88.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARINA DA SILVA ROICHAADVOGADO(A): SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB SP243129) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
26/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00049345120258272700/TJTO
07/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00049345120258272700/TJTO
27/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/03/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 11:34

Conclusão para decisão
07/03/2025 15:58

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 17:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/03/2025 16:22

Decisão - Outras Decisões
05/03/2025 15:54

Conclusão para decisão
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 11:44

Protocolizada Petição
18/02/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:07

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/02/2025 11:26

Protocolizada Petição
11/02/2025 12:39

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:39

Lavrada Certidão
10/02/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
10/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
06/02/2025 12:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2025 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:41

Decisão - Declaração - Incompetência
05/02/2025 12:28

Conclusão para decisão
05/02/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 14:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5654004, Subguia 76201 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
03/02/2025 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5654004, Subguia 5474704
03/02/2025 17:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARINA DA SILVA ROICHA - Guia 5654005 - R$ 50,00
03/02/2025 17:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARINA DA SILVA ROICHA - Guia 5654004 - R$ 142,00
03/02/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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