21/07/2025 13:42

Conclusão para decisão
12/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 12:26

Protocolizada Petição
04/07/2025 06:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0010280-37.2023.8.27.2737/TO EMBARGANTE: SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567)ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) DESPACHO/DECISÃO Preservando-se o contraditório, dê-se vista à embargada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, em atenção ao que estabelece o art. 183 do mesmo diploma legal.

Aguarde-se manifestação.

Com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. Às providências.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.
26/06/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2025 10:11

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 15:06

Conclusão para despacho
21/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/06/2024 12:27

Conclusão para julgamento
04/06/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:02

Decisão - Outras Decisões
01/03/2024 16:37

Conclusão para decisão
29/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/01/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:22

Lavrada Certidão
12/12/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 08:54

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 17:18

Conclusão para despacho
27/10/2023 17:18

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 10:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
26/10/2023 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50003489120108272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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