10/07/2025 16:42

Conclusão para julgamento
07/07/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 06:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 05:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 05:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 05:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0020073-87.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)RÉU: LARISSA BANDEIRA COSTAADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de justiça em favor da requerida, sem prejuízo de posterior revogação.

Em continuidade, verifico que o feito está maduro para julgamento.

Tendo em vista o contido no art. 1º da Portaria nº 1184/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE[1], bem como o disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 398/2021/CNJ[2], DETERMINO a remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível. À SECIV: Os processos deverão ser remetidos por meio de "Encaminhamento Processual ao Sucessor".

Cumpra-se. [1] Art. 1º Autorizar a atuação do 3º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas cíveis que versem sobre: I - inexistência de relação jurídica e exibição de documentos, nas causas em que figurem no polo passivo instituições financeiras, seguradoras e sociedades de capitalização; II - telefonia, nas causas em que figurem no polo passivo as empresas Claro, Oi, Tim e Vivo; III - aviação/turismo, nas causas em que figurem no polo passivo empresas de transporte aéreo; IV - negativação/protesto indevido, nas causas em que figurem no polo passivo pessoas jurídicas de direito privado e concessionárias de serviço público; V - busca e apreensão decorrente de Contrato de Alienação Fiduciária, nas causas em que figurem no polo ativo instituições financeiras e no polo passivo pessoas físicas, exclusivamente as regidas pelo Decreto - Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969. §1º São consideradas instituições financeiras, para os efeitos desta Portaria, aquelas constantes no rol do §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. §2º Deverão ser encaminhados os processos com as classes "Ação de Conhecimento", "Exibição de Documento ou Coisa Cível" e "Busca e Apreensão" e "Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária", exceto os processos suspensos. [2] § 3o Após a publicação do ato do tribunal disciplinando os processos que poderão ser encaminhados aos “Núcleos de Justiça 4.0”, incumbirá aos Juízos em que os processos estejam tramitando efetuarem a remessa dos autos.
02/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 23:47

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:35

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 17:52

Conclusão para decisão
27/05/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 17:02

Conclusão para despacho
28/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 16:48

Conclusão para despacho
06/02/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/01/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:34

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 17:16

Conclusão para decisão
05/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 17:47

Protocolizada Petição
19/09/2024 18:05

Protocolizada Petição
19/09/2024 18:05

Protocolizada Petição
19/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:45

Lavrada Certidão
13/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 10:05

Protocolizada Petição
20/06/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 13:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 16:13

Conclusão para despacho
29/05/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5475067, Subguia 24725 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 501,92
24/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5475066, Subguia 24613 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 569,45
22/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5475067, Subguia 5404485
21/05/2024 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5475066, Subguia 5404484
21/05/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5475067 - R$ 501,92
21/05/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5475066 - R$ 569,45
21/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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