17/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 10:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000761-03.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA JARISETE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 09/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 34 - 17/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 19:46

Protocolizada Petição
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
09/06/2025 15:22

Conta Atualizada
09/06/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
17/03/2025 15:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/03/2025 06:54

Conclusão para decisão
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/01/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:36

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
21/01/2025 15:32

Conta Atualizada
20/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:10

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:57

Protocolizada Petição
19/11/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:00

Juntada - Outros documentos
23/10/2024 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
23/10/2024 14:42

Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 19:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2024 00:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/08/2024 07:22

Conclusão para despacho
08/08/2024 07:21

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 14:34

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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