19/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 05:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 05:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 05:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0009190-39.2023.8.27.2722/TOREQUERENTE: LUCAS GUIMARÃES MARINHOADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇAISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 3º, E ART. 51, II, AMBOS DA LEI N. 9.099/95, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO à parte exequente, observando o valor indicado ao evento 63.

SEM CUSTAS E HONORÁRIOS FACE AO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95.

Publique-se. Intimem-se, especialmente da certidão de crédito expedida.
25/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 17:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2025 14:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/04/2025 14:39

Conclusão para decisão
31/03/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
05/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:34

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 17:24

Conclusão para decisão
28/10/2024 17:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
12/07/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGURJECC
12/07/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:50

Trânsito em Julgado
26/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 14:50

Conclusão para julgamento
15/05/2024 14:20

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TO4.05NJE
13/05/2024 17:28

Encaminhamento Processual - TOGURJECC -> TO4.03NCI
08/05/2024 16:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2024 08:43

Conclusão para julgamento
26/01/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2024 18:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/11/2023 16:47

Conclusão para decisão
27/11/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
07/11/2023 16:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 07/11/2023 16:00. Refer. Evento 11
06/11/2023 10:23

Protocolizada Petição
01/11/2023 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
01/11/2023 12:15

Protocolizada Petição
10/10/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 09:41

Protocolizada Petição
26/09/2023 15:42

Lavrada Certidão
26/09/2023 15:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2023 15:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
26/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 17:13

Juntada - Certidão
19/09/2023 17:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 07/11/2023 16:00
14/09/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2023 12:11

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 18:25

Conclusão para despacho
29/08/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:53

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 17:10

Conclusão para despacho
21/08/2023 17:09

Processo Corretamente Autuado
21/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014615-32.2022.8.27.2706

A4 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Raquel Dantas Reich

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0001282-47.2022.8.27.2727

Joao Neto Martins de Melo

Roberto Araujo Marques Filho

Advogado: Paulo Henrique Medeiros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/12/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0015553-08.2024.8.27.2722

Joelson Maciel Lemos

Manoel Rudmar Carvalho Sousa

Advogado: Joelson Maciel Lemos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0010245-33.2025.8.27.2729

Maria Divina Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0010496-48.2020.8.27.2722

Edimar Vieira de Souza

Ingrid Mirna Bringmam de Albuquerque

Advogado: Elvi Leao Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2021 14:04

Exibir Processo