08/07/2025 17:25

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011003362025
04/07/2025 19:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011003362025
04/07/2025 13:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
04/07/2025 13:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
04/07/2025 13:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
04/07/2025 11:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
04/07/2025 11:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
04/07/2025 05:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
04/07/2025 05:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
04/07/2025 05:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
04/07/2025 05:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
03/07/2025 16:00

Lavrada Certidão
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
03/07/2025 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
03/07/2025 10:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
03/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
03/07/2025 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
03/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
03/07/2025 04:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
03/07/2025 04:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
03/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000074-56.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA LUCIMAR DIAS CARNEIRO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B)REQUERENTE: HIGOR NOLETO DE MATOSADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B)REQUERIDO: YELUM SEGUROS S.AADVOGADO(A): ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

A parte executada apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no evento 116, narrando que depositou, como garantia, R$ 3.214,17; que não foi devidamente intimada do início do cumprimento de sentença; e que o marco inicial dos juros moratórios está errado.

Resposta apresentada no evento 121.

Eis o relato necessário.

Passo a decidir.

O pedido de cumprimento de sentença foi efetuado no evento 86 e recebido no evento 91.

A parte executada foi devidamente intimada do início do cumprimento de sentença, no evento 92.

Assim, devida a incidência de multa e honorários, da fase de execução, nos termos do § 1º, do art. 523, CPC.

A correção do valor deve observar: - correção monetária do valor da causa desde o ajuizamento, até a o arbitramento/sentença, e então extrair o percentual cabível, segundo inteligência da Súmula nº 14 do Superior Tribunal de Justiça; - a incidência de juros deve ser aplicada a partir do trânsito em julgado.

Estabelecido o parâmetro correto, verifico que tanto os cálculos da parte exequente, quanto da parte executada na impugnação não observam estes critérios.

Dessa forma, o valor devido deve ser reapresentado pela parte exequente.

Pelo exposto, rejeito a impugnação do evento 116.

Intimem-se.

Apresentado o valor pela parte exequente, intime-se a parte executada para complementar o valor, se for caso, dentro de 5 dias.
02/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
02/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
02/07/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
02/07/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:41

Lavrada Certidão
02/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
02/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/07/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
01/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/06/2025 16:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
26/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/06/2025 14:39

Conclusão para decisão
26/06/2025 13:10

Protocolizada Petição
26/06/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
26/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/06/2025 15:10

Protocolizada Petição
10/06/2025 12:27

Protocolizada Petição
18/03/2025 16:04

Conclusão para decisão
06/03/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 118 e 117
06/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:46

Protocolizada Petição
11/02/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:42

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:03

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
21/10/2024 12:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
21/10/2024 12:43

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(YELUM SEGUROS S.A)
15/10/2024 18:57

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
29/08/2024 16:35

Lavrada Certidão
28/08/2024 21:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
08/08/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
08/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 17:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/03/2024 14:07

Conclusão para decisão
09/01/2024 12:03

Protocolizada Petição
12/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 15:48

Processo Corretamente Autuado
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:46

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 14:34

Conclusão para despacho
15/09/2023 10:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/09/2023 10:07

Julgamento Reformado
15/09/2023 10:06

Lavrada Certidão
12/09/2023 22:41

Protocolizada Petição
03/08/2023 19:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00000745620218272729
03/08/2023 18:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00000745620218272729
30/05/2023 13:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
13/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
11/05/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/04/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 67 e 65
19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:37

Protocolizada Petição
11/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
28/03/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 65 e 67
15/03/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
14/03/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
14/03/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
14/03/2023 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/03/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 14:47

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 14/03/2023 14:00. Refer. Evento 49
10/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2023 15:35

Conclusão para despacho
08/03/2023 10:35

Protocolizada Petição
24/01/2023 16:48

Protocolizada Petição
07/11/2022 18:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
26/10/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2022 23:15

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 14/03/2023 14:00
17/10/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:18

Despacho - Mero expediente
12/07/2022 15:31

Conclusão para despacho
11/07/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/06/2022 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:54

Despacho - Mero expediente
22/10/2021 13:29

Conclusão para despacho
20/10/2021 21:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 31
06/10/2021 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
24/09/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2021 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 08:54

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 13:48

Conclusão para decisão
03/09/2021 15:51

Despacho - Mero expediente
01/09/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 23:08

Protocolizada Petição
23/07/2021 18:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL5CIV
23/07/2021 18:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/07/2021 13:30. Refer. Evento 4
23/07/2021 11:42

Protocolizada Petição
21/07/2021 11:09

Juntada - Certidão
14/07/2021 14:11

Remessa para o CEJUSC - TOPAL5CIV -> TOPALCEJUSC
13/07/2021 12:07

Protocolizada Petição
08/07/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada - Aviso de recebimento (AR) - 08/07/2021 13:12:13)
08/07/2021 13:11

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021 16:04

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/06/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
28/05/2021 12:05

Protocolizada Petição
25/05/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/05/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 18:10

Expedido Carta pelo Correio
19/05/2021 18:09

Expedido Carta pelo Correio
19/05/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 18:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 23/07/2021 13:30
19/01/2021 15:41

Despacho - Mero expediente
19/01/2021 12:12

Conclusão para despacho
04/01/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00