21/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025454-47.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA ERINALVA NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)REQUERENTE: SIND.

DOS TRABAL.

EM SAUDE NO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 96 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
10/07/2025 20:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007972025
10/07/2025 20:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007962025
07/07/2025 14:28

Trânsito em Julgado
04/07/2025 17:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007972025
04/07/2025 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007962025
04/07/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/06/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
12/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/04/2025 13:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2025 14:40

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 17:16

Conclusão para despacho
31/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/10/2024 12:30

Protocolizada Petição
26/10/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 14:25

Expedido Ofício
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 13:46

Conclusão para despacho
15/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/02/2024 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/02/2024 13:15

Lavrada Certidão
19/02/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:39

Lavrada Certidão
25/01/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/01/2024 22:42

Conta Atualizada
09/01/2024 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/12/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:33

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/11/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00072622220238272700/TJTO
02/08/2023 15:28

Lavrada Certidão
05/06/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 13 Número: 00072622220238272700/TJTO
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/05/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
19/01/2023 14:28

Conclusão para despacho
24/11/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:17

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/07/2022 17:24

Conclusão para decisão
05/07/2022 10:14

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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