29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010742-18.2023.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 232 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
27/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201
25/07/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228
25/07/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200, 202, 203, 204 e 205
22/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228
21/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010742-18.2023.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: ROSILDA DE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)AUTOR: GEOVANNA DE CARVALHO MIRANDAADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)AUTOR: ELOAH DIAS CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)AUTOR: THAWANA BEZERRA DIAS MIRANDA (Pais)ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)AUTOR: ELOAH DIAS CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)AUTOR: JONATHAS DE CARVALHO MIRANDA (Pais)ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)AUTOR: IURI DIAS CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 216 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
18/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 17:34

Protocolizada Petição
14/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5751445, Subguia 112397 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 304,00
09/07/2025 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5751445, Subguia 5523323
09/07/2025 15:52

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5751445 - R$ 304,00
04/07/2025 09:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205
03/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205
30/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
30/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/06/2025 18:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2025 16:59

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/02/2025 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192
27/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/02/2025 17:00

Conclusão para julgamento
21/02/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 179, 180, 181 e 182
15/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
12/02/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 18:22

Protocolizada Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 179, 180, 181 e 182
23/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/01/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:09

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 15:55

Conclusão para despacho
16/12/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170
16/12/2024 21:08

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170
13/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:28

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 17:56

Conclusão para despacho
29/10/2024 23:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
01/10/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 23:57

Protocolizada Petição
10/09/2024 21:21

Protocolizada Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
22/08/2024 13:21

Juntada - Certidão
22/08/2024 13:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 22/08/2024 13:00. Refer. Evento 114
21/08/2024 18:28

Protocolizada Petição
20/08/2024 00:37

Protocolizada Petição
19/08/2024 17:45

Juntada - Certidão
06/08/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/07/2024 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
26/06/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
26/06/2024 15:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/06/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 128
18/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
22/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:04

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 22/08/2024 13:00. Refer. Evento 83
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
14/05/2024 23:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
08/05/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
25/04/2024 16:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
20/03/2024 17:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
20/03/2024 15:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/03/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
20/03/2024 15:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/06/2024 15:00
19/02/2024 21:51

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 13:16

Conclusão para despacho
20/09/2023 21:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 70, 72 e 73
20/09/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:17

Lavrada Certidão
16/08/2023 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte I. D. C - EXCLUÍDA
14/08/2023 21:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
14/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/08/2023 14:07

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local - 10/08/2023 14:00. Refer. Evento 14
09/08/2023 15:50

Juntada - Informações
09/08/2023 13:49

Protocolizada Petição
08/08/2023 21:48

Juntada - Certidão
04/08/2023 14:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/07/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 16:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/06/2023 16:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2023 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30, 29, 32 e 31
21/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 23:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18, 16, 17, 20 e 19
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
10/05/2023 14:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/05/2023 14:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/08/2023 14:00
02/05/2023 20:24

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 12:39

Conclusão para despacho
19/04/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7 e 6
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
29/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/03/2023 13:40

Conclusão para despacho
28/03/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
22/03/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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