21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038409-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCIA DE FATIMA AMORIM DE BRITOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:34

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/04/2025 17:50

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/01/2025 11:37

Conclusão para julgamento
14/01/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:30

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 12:59

Conclusão para despacho
07/10/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:29

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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