21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003004-44.2020.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: LECIVANIA SANTOS RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 116 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/04/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
01/04/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
01/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
22/01/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
02/01/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
13/12/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
13/12/2024 10:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/12/2024 15:58

Conclusão para decisão
04/10/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
26/06/2024 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2024 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2024 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
26/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:18

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 15:41

Conclusão para decisão
14/03/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
09/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
16/01/2024 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
16/10/2023 09:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/09/2023 17:09

Conclusão para decisão
17/03/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/03/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/02/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
17/11/2022 14:43

Conta Atualizada
31/10/2022 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2022 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
29/10/2022 04:16

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 13:59

Conclusão para decisão
26/10/2022 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/09/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2022 05:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2022 05:40

Despacho - Mero expediente
20/07/2022 17:39

Conclusão para despacho
20/07/2022 17:39

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/07/2022 17:38

Trânsito em Julgado
20/07/2022 17:37

Processo Reativado
12/07/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2022 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
01/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:06

Lavrada Certidão
30/06/2022 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2022 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2022 21:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
28/06/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 21:08

Baixa Definitiva
03/06/2022 14:33

Protocolizada Petição
16/05/2022 17:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00030044420208272709
15/07/2021 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00030044420208272709/TJTO
23/04/2021 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00030044420208272709/TJTO
03/03/2021 11:03

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00030044420208272709/TJTO
05/01/2021 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/12/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
11/12/2020 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/11/2020 06:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2020 06:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2020 06:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2020 15:14

Conclusão para julgamento
13/11/2020 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2020 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2020 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2020 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 06:48

Despacho - Mero expediente
16/10/2020 21:29

Conclusão para despacho
15/10/2020 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2020 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2020 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2020 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2020 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:55

Despacho - Mero expediente
17/09/2020 16:44

Conclusão para despacho
17/09/2020 16:44

Processo Corretamente Autuado
15/09/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00