12/06/2025 14:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
12/06/2025 14:00

Lavrada Certidão
11/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/03/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 17:03

Conclusão para julgamento
06/02/2025 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
05/02/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/01/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2024 15:37

Conclusão para julgamento
17/09/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência
17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão
14/08/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/07/2024 12:40

Conclusão para decisão
03/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
05/04/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/04/2024 12:55

Conclusão para despacho
02/04/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 10:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSILENE FERREIRA NUNES - Guia 5435265 - R$ 600,00
02/04/2024 10:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSILENE FERREIRA NUNES - Guia 5435264 - R$ 501,00
02/04/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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