05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 05:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0016616-81.2023.8.27.2729/TO EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento da Fazenda Pública exequente evento 27, PET1, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente Execução Fiscal até o trânsito em julgado do processo administrativo nº 2020006088 (TERMO DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA Nº 88/2020 F.A 17.002.002.19-0001805 REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO DE NÚMERO 17354, PROCESSO 2020006088). Após, INTIME-SE a Fazenda Pública no prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o lhe entender de direito.

Intimo para ciência.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0028722-12.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 53, 136
02/08/2024 22:57

Protocolizada Petição
20/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 13:31

Conclusão para despacho
22/04/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:54

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 15:53

Conclusão para despacho
20/11/2023 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 10:31

Protocolizada Petição
16/06/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 17:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2023 15:52

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 16:25

Conclusão para despacho
02/05/2023 16:25

Processo Corretamente Autuado
02/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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