23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000674-68.2025.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAEXEQUENTE: ERIBERTO CASSIO DE SOUZA *08.***.*66-24ADVOGADO(A): LUDMILA LUIZ BENFICA LESSA (OAB GO041177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 22/07/2025 - Juntada Informações
22/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:32

Juntada - Informações
21/07/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 05:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000674-68.2025.8.27.2719/TO EXEQUENTE: ERIBERTO CASSIO DE SOUZA *08.***.*66-24ADVOGADO(A): LUDMILA LUIZ BENFICA LESSA (OAB GO041177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ERIBERTO CASSIO DE SOUZA em face de M B COELHO SUPERMERCADO LTDA e outros.

O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido. Os documentos encartados no evento9 não demonstram que a parte requerente possui a condição de hipossuficiência alegada.

Desse modo, entendo que o valor das despesas de ingresso não tem o condão de prejudicar o seu sustento e de sua família.

A jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CONHECIMENTO - DESERÇÃO - INDEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA - INDEFERIMENTO.

O gozo do benefício da justiça gratuita pode ser deferido às pessoas físicas, contudo, deve ser comprovada a insuficiência de recursos (...) (TJ-MG - AGT: 10515130057109002 MG, Relator: Cabral da Silva, Data de Julgamento: 18/02/2014, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/02/2014) Consigno, por oportuno, que por força do art. 101 do CPC "contra a decisão que indeferir a gratuidade caberá agravo de instrumento".

Portanto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

Local e data pelo sistema.
26/06/2025 12:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5740660, Subguia 108381 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
26/06/2025 12:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5740661, Subguia 108364 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/06/2025 12:22

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5740661, Subguia 5518359
25/06/2025 16:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5740660, Subguia 5518357
25/06/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERIBERTO CASSIO DE SOUZA *08.***.*66-24 - Guia 5740661 - R$ 50,00
25/06/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERIBERTO CASSIO DE SOUZA *08.***.*66-24 - Guia 5740660 - R$ 142,00
25/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:12

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
17/06/2025 15:25

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:29

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:29

Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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