02/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000691-04.2025.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00005265920228272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: HELIO VALDIR POSSAMAIADVOGADO(A): YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO (OAB TO007425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 29/07/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 17:37

Conclusão para despacho
29/07/2025 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/07/2025 14:00. Refer. Evento 11
08/07/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000691-04.2025.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00005265920228272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: HELIO VALDIR POSSAMAIADVOGADO(A): YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO (OAB TO007425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 25/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 15:32

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/06/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 15:27

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/06/2025 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 15:15

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:46

Expedido Ofício
25/06/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 14:26

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/07/2025 14:00
02/06/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 09:36

Conclusão para despacho
29/05/2025 23:54

Protocolizada Petição
21/05/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 18:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 18:36

Expedido Mandado - Prioridade - 19/05/2025 - TOGOICEMAN
29/04/2025 17:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/04/2025 17:40

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:39

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 18:24

Distribuído por dependência - Número: 00005265920228272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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